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Câmara aprova projeto que aumenta gradualmente para 20 dias a licença paternidade
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia gradualmente de 5 para 20 dias a licença-paternidade. A proposta prevê o pagamento do mês em valor igual à remuneração integral. O período da licença será implantado progressivamente ao longo de quatro anos de vigência da futura lei, começando com 10 dias durante os dois … Ler mais
Pejotização avança como fraude trabalhista e condena milhões à perda de direitos
O Brasil assiste, silenciosamente, ao desmonte acelerado das garantias laborais. O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) investiga esquema de pejotização em massa, que pode ter empurrado 5,5 milhões de trabalhadores da CLT para contratos como pessoa jurídica, entre 2022 e julho deste ano. Não se trata de escolha livre ou empreendedorismo repentino. A maior … Ler mais
Pedreiros expostos a cimento e cal conquistam direito à aposentadoria especial na Justiça
Uma série de decisões judiciais recentes vem abrindo caminho para que pedreiros, serventes e mestres de obras tenham reconhecido o direito à aposentadoria especial quando comprovada a exposição habitual a agentes nocivos presentes no cimento e na cal. Tribunais federais e varas previdenciárias têm entendido que o contato continuado com poeiras e álcalis cáusticos — … Ler mais
MPT apoia redução da jornada de trabalho em audiência no Senado
O Ministério Público do Trabalho (MPT) defendeu a redução da jornada semanal de trabalho durante audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. O debate abordou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que prevê a diminuição gradual da jornada. Durante a audiência … Ler mais
Reforma Trabalhista: 8 anos de retrocessos travestidos de modernização
Marcos Verlaine Essa promessa virou processo de enfraquecimento de direitos, fragilização sindical e aumento da insegurança nas relações de trabalho Em novembro de 2025, a Reforma Trabalhista — Lei 13.467/17 — completa 8 anos. Apresentada como avanço para “modernizar” as relações de trabalho e “gerar empregos”, a contrarreforma promovida no governo Michel Temer (MDB) alterou … Ler mais
Conferência Nacional do Trabalho – Etapa em Uberlândia reuniu representantes dos sindicatos dos trabalhadores e patronais
Conferência Nacional do Trabalho – Etapa em Uberlândia reuniu representantes dos sindicatos dos trabalhadores e patronais para mais uma rodada de debates. Entrevista com Dr. Carlos Calazans Superintendente Regional do Trabalho.
