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198 denúncias de violações trabalhistas relacionadas à Covid-19 são registradas no Ministério Público do Trabalho em Uberlândia

Nos últimos 60 dias, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Uberlândia recebeu 198 denúncias de violações trabalhistas relacionadas à Covid-19. Segundo o órgão, o não fornecimento de equipamentos de proteção individual e álcool gel, a observação de distanciamento e a suspensão de contratos de trabalho estão no rol das principais irregularidades atribuídas aos empregadores durante o período da pandemia.

O município lidera o ranking das 10 unidades em que o MPT mantém no interior de Minas Gerais. Na segunda posição está Juiz de Fora, com 141 denúncias e Divinópolis, com 58. Nas três cidades mais denunciadas também estão registrados os maiores números de casos confirmados do novo coronavírus. Até a publicação desta reportagem, Uberlândia possuía 530 casos confirmados, Juiz de Fora 439 e Divinópolis 130 pessoas com a enfermidade.

De acordo com o MPT, as denúncias feitas abrangem diversos setores da economia, mas especialmente do transporte coletivo, call center, supermercados, saúde, indústria, comércio e varejo. Órgãos públicos e sindicatos também aparecem entre os denunciados ao órgão.

Com o objetivo de conter a proliferação da Covid-19, a atuação do MPT tem como norte principal as diretrizes internacionais de enfrentamento da doença e está organizada em seis diferentes eixos: articulação social, destinação de recursos de indenizações trabalhistas, recomendação de boas práticas, investigação de denúncias, mediação de conflitos e proposição de ações judiciais.

No cenário de pandemia, rotinas corriqueiras do ambiente de trabalho tornaram-se uma ameaça à saúde de colaboradores. Diante da emergência causada pelo vírus, foi preciso realizar adequações nos procedimentos de segurança nos ambientes de trabalho. Segundo procuradores que atuam na unidade do MPT em Uberlândia, cerca de 300 notificações recomendatórias foram expedidas com medidas de proteção a estabelecimentos.

O MPT tem articulado destinações de reparações trabalhistas obtidas em ações civis públicas para socorrer entidades e municípios do Estado. Seguindo a contabilização feita pelos procuradores da unidade, o órgão já destinou quase R$ 4 milhões em Uberlândia e região. Dentre algumas das ações feitas pelo ministério, estão a ampliação no número de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e a confecção de equipamentos de proteção individual (EPIs).

Fonte: https://diariodeuberlandia.com.br/noticia/25330/mpt-em-uberlandia-registra-198-denuncias-de-violacoes-trabalhistas-relacionadas-a-covid-19?fbclid=IwAR0q6Gfuq9lAdK92eMVCItPC_vES4WKrChLlpzVTiYsUaWSQKUXiiKZSXf8