Mês: fevereiro 2026

As relações de trabalho e emprego no Brasil devem passar por mudanças relevantes em 2026, impulsionadas por novas normas regulatórias, julgamentos no STF e no TST e ainda debates e votações no Congresso. Entre os principais vetores estão a inclusão da saúde mental nas normas trabalhistas, a definição de teses sobre pejotização e uberização, a … Ler mais

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) parecer com grande impacto sobre o futuro das relações de trabalho no Brasil. Gonet, no parecer, defende que a chamada pejotização — contratação de profissionais como PJ (pessoa jurídica) ou autônomos em vez de empregados pela CLT — é constitucional e que a … Ler mais

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na reabertura dos trabalhos legislativos, enviou mensagem em que elenca como prioridades do Poder Executivo para 2026 a redução da jornada de trabalho (fim da escala 6X1), sem redução de salário, a regulação do trabalho por aplicativos e o fortalecimento das políticas de segurança pública. A … Ler mais

Fevereiro Roxo: O SINTICOM-TAP na Luta pela Conscientização e Cuidado O mês de fevereiro chegou e, com ele, o SINTICOM-TAP (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Uberlândia, Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba) reafirma seu compromisso com a saúde do trabalhador ao aderir à campanha Fevereiro Roxo. Esta iniciativa global busca … Ler mais