Mês: novembro 2025

O presidente Miguel Torres (Força Sindical, CNTM e Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes) reuniu-se na quarta, 26/nov/25, com o ministro Flávio Dino do STF, para demonstrar a preocupação do movimento sindical com relação à pejotização sem limites no Brasil e reforçar a pauta da classe trabalhadora por mais empregos de … Ler mais

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia gradualmente de 5 para 20 dias a licença-paternidade. A proposta prevê o pagamento do mês em valor igual à remuneração integral. O período da licença será implantado progressivamente ao longo de quatro anos de vigência da futura lei, começando com 10 dias durante os dois … Ler mais

O Brasil assiste, silenciosamente, ao desmonte acelerado das garantias laborais. O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) investiga esquema de pejotização em massa, que pode ter empurrado 5,5 milhões de trabalhadores da CLT para contratos como pessoa jurídica, entre 2022 e julho deste ano. Não se trata de escolha livre ou empreendedorismo repentino. A maior … Ler mais

Uma série de decisões judiciais recentes vem abrindo caminho para que pedreiros, serventes e mestres de obras tenham reconhecido o direito à aposentadoria especial quando comprovada a exposição habitual a agentes nocivos presentes no cimento e na cal. Tribunais federais e varas previdenciárias têm entendido que o contato continuado com poeiras e álcalis cáusticos — … Ler mais