ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DOS TRABAHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE UBERLÂNDIA, TRIÂNGULO MINEIRO E ALTO PARANAÍBA, NA BASE TERRITORIAL DO SINTICOM-TAP, PARA 1 – Leitura e Aprovação da Ata da Assembleia Anterior; 2 – Apresentação e Aprovação de Relatório Anual de Prestação de Contas, referente ao Exercício de 2012; 3 – Instruído do Parecer do Conselho Fiscal 4 – Apreciação da Proposta Orçamentária da Receita e Despesas para Exercício Seguinte, 2013; 5 – Assuntos gerais. Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de junho de 2013 (dois mil e treze), em segunda convocação, às 18h15 (dezoito horas e quinze minutos), na sede do SINTICOM-TAP, localizado na Avenida Engenheiro Diniz, número 169, na cidade de Uberlândia MG, com base territorial nas cidades: Abadia dos Dourados, Araguari, Araporã, Canápolis, Carneirinho, Centralina, Cascalho Rico, Douradoquara, Estrela do Sul, Fronteira, Frutal, Grupiara, Indianópolis, Iraí de Minas, Itapagipe, Iturama, Limeira do Oeste, Monte Alegre de Minas, Nova Ponte, Perdizes, Pedrinópolis, Romaria, Santa Juliana, Tupaciguara, União de Minas, Uberlândia, e todos respectivos distritos, no Estado de Minas Gerais. Trabalhadores na Indústria da Construção Civil, Montagens Industriais, Engenharia Consultiva, Obras Particulares, Residenciais e Comerciais; na Indústria de Olaria; na Indústria de Cimento, Cal e Gesso; na Indústria de Ladrilhos Hidráulicos e Produtos de Cimento; na Indústria de Cerâmica para Construção; na Indústria de Mármores e Granitos; na Indústria de Pinturas, Decorações, Estuques e Ornatos; na Indústria de Artefatos de Cimento armado; Oficiais Eletricistas e Trabalhadores na Indústria de Instalações Elétricas, Hidráulicas, de Manutenção e Sanitárias; na Indústria de Refratários, nas cidades mencionadas acima. E ainda apenas na base territorial de Uberlândia os Trabalhadores na Indústria de Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Madeiras Compensadas e Laminadas, Aglomeradas e Chapas de Fibra de Madeira; Oficiais Marceneiros e Trabalhadores nas Indústrias de Serrarias, de Móveis de Madeira e de Tubulares; na Indústria de Móveis de Junco, Vime e de Vassouras; na Indústria de Escovas e Pincéis; na Indústria de Cortinados e Estofos e todos respectivos distritos, no Estado de Minas Gerais; deu início à reunião para Discussão e Aprovação da Pauta de Convocação da mesma, conforme Edital publicado na Edição de 12 (doze) de junho de 2013 (dois mil e treze), página 20 (vinte), do jornal Estado de Minas. Abrindo a Sessão, o presidente, senhor Reinaldo Rosa de Souza, chamou para secretariar os trabalhos o Diretor Ezequiel Maximino Pereira e determinou que se passasse à Ordem do Dia, dispensando a leitura, discussão e votação da Ata da Assembleia anterior, haja vista, já ter sido a mesma aprovada naquela ocasião. Passou-se então ao segundo ponto da pauta: Apresentação e Aprovação de Relatório Anual de Prestação de Contas, referente ao Exercício de 2012; O presidente Reinaldo Rosa de Souza passou a palavra ao contador Eduardo Garcia Dutra Júnior, o qual informou que o deficit no Exercício 2012 foi de R$99.668,07. A Assembleia, por escrutínio secreto, aprovou o Relatório. No terceiro Ponto de Pauta: Instruído do Parecer do Conselho Fiscal, o qual enfatiza que “os membros do Conselho Fiscal, legalmente investidos em suas funções, nos termos do parágrafo segundo do artigo 522 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), tendo examinado minuciosamente as peças contábeis relativas ao processo de prestação de contas do exercício 2012 de janeiro a 31 de dezembro de 2012, quais sejam: Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial Comparado, Demonstração da Aplicação da Contribuição Sindical e a Demonstração das Variações Patrimoniais, na incumbência de suas atribuições, declaram que as mesmas tecnicamente estão corretas e atendem às disposições legais, emitindo consequentemente parecer favorável a que sejam aprovadas pela Assembleia Geral.” O quarto Ponto de Pauta: Apreciação da Proposta Orçamentária da Receita e Despesas para Exercício Seguinte, 2013, O presidente Reinaldo Rosa de Souza passou a palavra para o contador, o qual informou que a Receita Realizada até 31 (trinta e um) de dezembro de 2012 foi de R$934.472,27; Despesa Realizada no período na ordem de R$1.055,677,37, havendo, portanto uma previsão de Deficit na ordem de R$121.205,10. Foi aprovado, após votação, por escrutínio secreto, um aumento de Receita na ordem 15% (quinze por cento) e Despesa na ordem de 10% (dez por cento) para o ano de 2013. No Quinto Ponto de Pauta: Assuntos gerais, o presidente Reinaldo Rosa de Souza salientou que o trabalho de fiscalização que está sendo desenvolvido pela equipe formada ainda não atingiu completamente a meta prevista, mas como é um trabalho que estava em falta o resultado apresentado até o momento é altamente salutar e satisfatório. A palavra foi passado ao fiscal Tiago Rodrigues que relatou somente no mês de maio última foram fiscalizadas, dentro de Uberlândia, trinta e seis empresas. Explicou ainda que encontrada irregularidade na obra, é feito o Auto de Notificação, oferecendo o prazo de cinco dias uteis para serem sanadas. Após um período de dez dias uteis, e as irregularidades permanecendo é encaminhada denúncia ao Ministério do Trabalho e Emprego, para as providências cabíveis. O fiscal relatou ainda que somente neste mês de junho foram fiscalizadas obras em outros nove municípios da base territorial. O presidente Reinaldo Rosa de Souza relatou ainda que no dia de ontem, 27 (vinte e sete), esteve em Brasília, no gabinete do ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, em companhia de diretores da Contricom e da Feticom, quando recebeu das mãos do ministro a Carta Sindical do Sinticom-TAP. Falou ainda sobre a participação dele presidente, juntamente com a vice-presidente Marta Regina Farias de Oliveira, e o diretor tesoureiro José Antonio da Silva, no Congresso da Nova Central Sindical dos Trabalhadores, em Luziania, no Centro de Treinamento da CNTI, ocorrido entre os dias 25 e hoje, 28, atendendo convite da Feticom. Reinaldo Rosa de Souza disse ainda que está sendo confeccionado novas camisas de uniforme para Diretores e Funcionários do Sinticom-TAP, que devem estar prontas já na primeira semana de julho próximo. Foi lamentada a morte do Diretor Antônio Rita Coelho, ocorrida no dia onze do presente mês de junho. E nada mais havendo a ser tratado, mandou-se que se lavrasse a presente ata, a qual vai assinada por mim, secretário Ezequiel Maximino Pereira, pelo presidente do Sinticom-TAP, Reinaldo Rosa de Souza e pelos presentes que assim o desejar. Uberlândia, 28 de junho de 2013.
