![\"\"](\"https:\/\/www.sinticom-tap.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/fim-escala-6x1-divulgacao-1.jpg\")
<\/p>\nO Congresso Nacional inicia o segundo semestre com uma s\u00e9rie de pend\u00eancias para vota\u00e7\u00e3o, como a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que acaba com a jornada de trabalho 6\u00d71, a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica e projetos da pauta do agroneg\u00f3cio. O calend\u00e1rio apertado por causa das elei\u00e7\u00f5es, no entanto, deve fazer a Casa priorizar temas com consenso.<\/p>\n
Oficialmente, a previs\u00e3o era que os trabalhos retornassem nesta semana. At\u00e9 o momento, por\u00e9m, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de sess\u00f5es deliberativas para os pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n
A ideia \u00e9 que as vota\u00e7\u00f5es no Senado e na C\u00e2mara dos Deputados sejam retomadas na semana no dia 10, com ritmo morno.<\/p>\n
Entre os senadores, h\u00e1 um combinado para priorizar projetos da pauta do agro, como a moderniza\u00e7\u00e3o do seguro rural e o Programa de Desenvolvimento da Ind\u00fastria de Fertilizantes (Profert), que aguardam vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio.<\/p>\n
Tamb\u00e9m \u00e9 tida como prioridade a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica, para alterar compet\u00eancias dos entes federativos na \u00e1rea de seguran\u00e7a e reorganizar instrumentos de combate ao crime organizado.<\/p>\n
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), ainda n\u00e3o deu sinaliza\u00e7\u00f5es sobre quando pretende paut\u00e1-la, mas pessoas pr\u00f3ximas consideram que ele tentar\u00e1 vot\u00e1-la antes das elei\u00e7\u00f5es, pelo apelo pol\u00edtico.<\/p>\n
Outro tema que permanece no radar \u00e9 a PEC do marco temporal para demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, defendida pela oposi\u00e7\u00e3o e por parlamentares ligados ao agroneg\u00f3cio. Alcolumbre sinalizou a inten\u00e7\u00e3o de pautar o texto no segundo semestre.<\/p>\n
PEC da 6X1 e minerais cr\u00edticos – O governo do presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), concentrar\u00e1 esfor\u00e7os para avan\u00e7ar com a PEC do fim da escala 6\u00d71, uma de suas principais bandeiras eleitorais em 2026. O projeto, no entanto, segue sem ser despachado \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a por Alcolumbre.<\/p>\n
Nos bastidores, interlocutores avaliam que ainda persiste um mal-estar na rela\u00e7\u00e3o entre o senador e Lula que pode desacelerar o ritmo de tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Minerais – Na \u00e1rea econ\u00f4mica, outro projeto acompanhado de perto pelo governo e pelo setor produtivo \u00e9 o que institui a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos.<\/p>\n
C\u00e2mara: PLP dos combust\u00edveis e MEI – A C\u00e2mara ainda deve discutir o PLP dos Combust\u00edveis, que autoriza a Uni\u00e3o a usar receitas extraordin\u00e1rias obtidas pelo setor de petr\u00f3leo e g\u00e1s para compensar a redu\u00e7\u00e3o de tributos sobre a gasolina, o diesel, o biodiesel e o etanol. A proposta envolve receitas de royalties, Imposto de Exporta\u00e7\u00e3o, Imposto sobre a Renda das Pessoas Jur\u00eddicas (IRPJ) e Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL).<\/p>\n
Os deputados tamb\u00e9m devem discutir se v\u00e3o realizar a vota\u00e7\u00e3o sobre o projeto de lei que amplia o limite de faturamento para microempreendedores individuais (MEIs). At\u00e9 o momento, o governo resiste \u00e0 proposta da C\u00e2mara de tamb\u00e9m atualizar o teto do Simples Nacional, com a avalia\u00e7\u00e3o de que o impacto fiscal \u00e9 maior.<\/p>\n
Tamb\u00e9m est\u00e3o pendentes de aprecia\u00e7\u00e3o a PEC que permite a entidade nacional dos munic\u00edpios a ingressar com a\u00e7\u00f5es no Supremo Tribunal Federal (STF) e o projeto que amplia a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 misoginia.<\/p>\n
Fontes:
\nEstad\u00e3o Conte\u00fado
\nContricom – Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o e do Mobili\u00e1rio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"