![\"\"](\"https:\/\/www.sinticom-tap.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/camara-deputados-suspensao-sigilo-documentos-2019-1100.jpg\")
<\/p>\nA C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia gradualmente de 5 para 20 dias a licen\u00e7a-paternidade. A proposta prev\u00ea o pagamento do m\u00eas em valor igual \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o integral.<\/p>\n
O per\u00edodo da licen\u00e7a ser\u00e1 implantado progressivamente ao longo de quatro anos de vig\u00eancia da futura lei, come\u00e7ando com 10 dias durante os dois primeiros anos, subindo para 15 dias no terceiro ano e 20 dias no quarto ano.<\/p>\n
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De autoria do Senado, o Projeto de Lei 3935\/08 retorna \u00e0quela Casa devido \u00e0s mudan\u00e7as aprovadas pela C\u00e2mara nesta ter\u00e7a-feira (4), na forma do substitutivo do relator, deputado Pedro Campos (PSB-PE).<\/p>\n
Segundo Campos, a proposta fortalece as fam\u00edlias em um momento “t\u00e3o importante quanto desafiador”, que s\u00e3o os primeiros dias de vida da crian\u00e7a. “Entre os primeiros gestos de um Estado verdadeiramente humano est\u00e1 o de permitir que pais e m\u00e3es possam acompanhar, de forma plena, o nascimento e os primeiros dias de seus filhos”, declarou.<\/p>\n
Inicialmente, Campos havia estabelecido o total de 30 dias de licen\u00e7a-paternidade ap\u00f3s transi\u00e7\u00e3o de cinco anos, mas negocia\u00e7\u00f5es em Plen\u00e1rio resultaram em um per\u00edodo menor devido a dificuldades fiscais da Previd\u00eancia. O impacto de despesas e perda de receitas previsto \u00e9 de R$ 4,34 bilh\u00f5es em 2027, quando a licen\u00e7a ser\u00e1 de 10 dias. Esse impacto chegaria a R$ 11,87 bilh\u00f5es em 2030, se a licen\u00e7a fosse de 30 dias.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"