Nos \u00faltimos 60 dias, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) em Uberl\u00e2ndia recebeu 198 den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es trabalhistas relacionadas \u00e0 Covid-19. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, o n\u00e3o fornecimento de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual e \u00e1lcool gel, a observa\u00e7\u00e3o de distanciamento e a suspens\u00e3o de contratos de trabalho est\u00e3o no rol das principais irregularidades atribu\u00eddas aos empregadores durante o per\u00edodo da pandemia.<\/p>\n
O munic\u00edpio lidera o ranking das 10 unidades em que o MPT mant\u00e9m no interior de Minas Gerais. Na segunda posi\u00e7\u00e3o est\u00e1 Juiz de Fora, com 141 den\u00fancias e Divin\u00f3polis, com 58. Nas tr\u00eas cidades mais denunciadas tamb\u00e9m est\u00e3o registrados os maiores n\u00fameros de casos confirmados do novo coronav\u00edrus. At\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem, Uberl\u00e2ndia possu\u00eda 530 casos confirmados, Juiz de Fora 439 e Divin\u00f3polis 130 pessoas com a enfermidade.<\/p>\n
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De acordo com o MPT, as den\u00fancias feitas abrangem diversos setores da economia, mas especialmente do transporte coletivo, call center, supermercados, sa\u00fade, ind\u00fastria, com\u00e9rcio e varejo. \u00d3rg\u00e3os p\u00fablicos e sindicatos tamb\u00e9m aparecem entre os denunciados ao \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
Com o objetivo de conter a prolifera\u00e7\u00e3o da Covid-19, a atua\u00e7\u00e3o do MPT tem como norte principal as diretrizes internacionais de enfrentamento da doen\u00e7a e est\u00e1 organizada em seis diferentes eixos: articula\u00e7\u00e3o social, destina\u00e7\u00e3o de recursos de indeniza\u00e7\u00f5es trabalhistas, recomenda\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas, investiga\u00e7\u00e3o de den\u00fancias, media\u00e7\u00e3o de conflitos e proposi\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n
No cen\u00e1rio de pandemia, rotinas corriqueiras do ambiente de trabalho tornaram-se uma amea\u00e7a \u00e0 sa\u00fade de colaboradores. Diante da emerg\u00eancia causada pelo v\u00edrus, foi preciso realizar adequa\u00e7\u00f5es nos procedimentos de seguran\u00e7a nos ambientes de trabalho. Segundo procuradores que atuam na unidade do MPT em Uberl\u00e2ndia, cerca de 300 notifica\u00e7\u00f5es recomendat\u00f3rias foram expedidas com medidas de prote\u00e7\u00e3o a estabelecimentos.<\/p>\n
O MPT tem articulado destina\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00f5es trabalhistas obtidas em a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas para socorrer entidades e munic\u00edpios do Estado. Seguindo a contabiliza\u00e7\u00e3o feita pelos procuradores da unidade, o \u00f3rg\u00e3o j\u00e1 destinou quase R$ 4 milh\u00f5es em Uberl\u00e2ndia e regi\u00e3o. Dentre algumas das a\u00e7\u00f5es feitas pelo minist\u00e9rio, est\u00e3o a amplia\u00e7\u00e3o no n\u00famero de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e a confec\u00e7\u00e3o de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPIs).<\/p>\n