Ata Assembleia Janeiro 2014

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DOS ASSOCIADOS E NÃO ASSOCIADOS, TRABALHADORES NO SETOR DE CAL E GESSO, CONSTRUÇÃO CIVIL, HIDRAÚLICA, ENGENHARIA CONSULTIVA, MONTAGEM INDUSTRIAL, MÁRMORES E GRANITOS, MOBILIÁRIO, JUNCO, VIME E VASSORUAS, MÓVEIS DE MADEIRA, CARPINTARIA, TANOARIA, COMPENSADOS, TUBULARES, PINTURAS, DECORAÇÕES ESTUQUES E ORNATOS, PRODUTOS DE CIMENTO, ARTEFATOS DE CIMENTO ARMADO, ELÉTICA E CERÂMICA E OLARIA NA SUA BASE TERRITORIAL, abrangida pelos municípios de: Abadia dos Dourados, Araguari, Araporã, Canápolis, Carneirinho, Centralina, Cascalho Rico, Douradoquara, Estrela do Sul, Fronteira, Frutal, Grupiara, Indianópolis, Irai de Minas, Itapagipe, Iturama, Limeira do Oeste, Monte Alegre de Minas, Nova Ponte, Perdizes, Pedranópolis, Romaria, Santa Juliana, Tupaciguara, União de Minas, Uberlândia e todos respectivos distritos, no Estado de Minas Gerais, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1º- Leitura e aprovação da ata da assembleia anterior; 2º- Até hoje nada de negociação; 4º – Assuntos gerais. Aos 31 (trinta e um) dias do mês de janeiro de 2014 (dois mil e quatorze), em segunda convocação, às 18h15 (dezoito horas e quinze minutos), na sede do SINTICOM-TAP, localizado na Avenida Engenheiro Diniz, número 169, na cidade de Uberlândia MG, deu início à reunião para Discussão e Aprovação da Pauta de Convocação da mesma. Abrindo a Sessão, o presidente, senhor Reinaldo Rosa de Souza, chamou para secretariar os trabalhos a Vice-Presidente Marta Regina Farias de Oliveira e determinou que se passasse à Ordem do Dia, dispensando a leitura, discussão e votação da Ata da Assembleia anterior, haja vista, já ter sido a mesma aprovada naquela ocasião. Passou-se então ao segundo ponto da pauta: Até hoje nada de negociação, lamentou a situação vivenciada com a falta de negociação, fato que ele classificou como revoltante, até mesmo pelo desinteresse da categoria profissional, que não se une para lutar pelo reajusta através de uma greve. Ressaltou ainda que as empresas estão pagando mais do que o sindicato patronal está oferecendo. Já o diretor financeiro José Antonio da Silva lembrou que várias empresas tem telefonado para o Sinticom-Tap, a fim de saber se já foi firmada a Convenção, uma vez que já deram aumento salarial para os trabalhadores na ordem de 10% (dez por cento). O presidente Reinaldo Rosa de Souza disse que a proposta apresentada pelo Sinduscon tem piso da seguinte forma: servente: R$770,00, vigia R$770,00, meio oficial R$835,00; operador de guincho R$1.115,00; oficial R$1.115,00 e 8% para os demais, bem como o reajuste do seguro de vida em conformidade com o reajuste da apólice; proposta essa não aceita pelos presentes a assembleia, haja vista não representar sequer a perda salarial do período; O presidente acrescentou ainda que as negociações não estão evoluindo, então aplicaria o valor de R$1137,40 para Oficial e Operador de Guincho; R$858,00 para meio oficial; e R$800,00 para servente e vigia, dessa forma o Sinticom-Tap fecha a Convenção Coletiva de Trabalho com o Sinduscon-Tap. Disse também que por outro lado, empresas estão propondo e fechando Acordos Coletivos de Trabalho em Separado com o Sinticom-TAP, a fim de assegurar ganhos aos trabalhadores e citou o caso da Marco Projetos e Construções Ltda, responsável pela obra de construção da fábrica da AmBev na cidade de Uberlândia, em que o Acordo assinado estabelece: “um piso salarial de R$1.260,91 (um mil, duzentos e sessenta reais e noventa e um centavos) para Oficial; R$824,34 (oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos) para Servente; R$950,57 (novecentos e cinquenta reais e cinquenta e sete centavos) para Meio Oficial e um reajuste salarial de 10,88% (dez ponto oitenta e oito percentuais) para as demais categorias de trabalhadores, ressalvada a compensação de antecipação salarial no percentual de 5% (cinco pontos percentuais) já disponibilizado para algumas funções em agosto de 2013 (dois mil e treze). A empresa também pagará as horas in itinere para os funcionários locais, ou seja, aqueles que moram na cidade, no valor de 2 (duas) horas diárias, calculadas com valor da hora normal de trabalho, não sendo devida as horas in itinere àqueles funcionários estabelecidos no alojamento denominado Coalbra. A Empresa ainda será responsável pelo custeio do traslado de ida e volta para a cidade de origem de cada um dos funcionários tidos como alojados, moradores do alojamento Coalbra, a cada período de 60 (sessenta) dias, como “viagem de folga”, com duração de 9 (nove) dias, incluso os traslados, e ainda custeará as despesas com alimentação desses funcionários durante a viagem, no valor de R$152,00 (cento e cinquenta e dois reais) Também haverá Prêmio Produção para aqueles que alcançarem as metas que poderão ser estabelecidas pela Empresa, devidamente apresentada em Assembleia Geral dos Trabalhadores e por ela aprovado, conforme Ata, Lista de Presença e Tabela de Tarefas. As Horas Extras serão pagas no percentual de 75% (setenta e cinco pontos percentuais) sobre a hora normal de trabalho. A Empresa também substituirá a Cesta Básica da categoria por Tíquete/Cartão Refeição no valor de R$90,00 (noventa reais) e descontará do salário pago ao trabalhador o percentual de 5% (cinco pontos percentuais) de tal valor. Foi aprovado também que os salários fixados no Acordo Coletivo serão alterados na folha mensal em 28 (vinte e oito) fevereiro de 2014 (dois mil e quatorze), ficando instituído o dia 05 (cinco) de março do corrente ano, 2014 (dois mil e quatorze) para o pagamento das diferenças apuradas em decorrência da assinatura do Acordo.”  Reinaldo Rosa de Souza disse que assinar a proposta feita pelos patrões da forma que está não é vantagem, defende ele que haja uma melhora na redação final da proposta, de forma a resguardar conquistas já consagradas anteriormente. No terceiro ponto de pauta: Assuntos gerais foi salientado que foram assinadas as Convenções Coletivas de Trabalho dos setores de Cal e Gesso, Mármores e Granito, mantendo as clausulas anteriores. Aprovada a proposta patronal para o setor do Mobiliário, com reajuste de 8%. Foi encaminhado as  propostas para os setores Elétrica, Produtos de Cimento, cujas datas base é janeiro,  e de Cerâmica e Olaria, com data base em março, sendo as clausulas aprovadas na Assembleia. E nada mais havendo a ser tratado, mandou-se que se lavrasse a presente ata, a qual vai assinada por mim, Marta Regina Farias de Oliveira que a secretariei, pelo presidente do Sinticom-TAP, Reinaldo Rosa de Souza e pelos presentes que assim o desejar. Uberlândia, 31 de janeiro de 2014.