Assembleia Geral Ordinária – Março 2013

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DOS TRABAHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE UBERLÂNDIA, TRIÂNGULO MINEIRO E ALTO PARANAÍBA, NA BASE TERRITORIAL DO SINTICOM-TAP, PARA Leitura e aprovação da ata anterior; Falar sobre a negociação da cerâmica: Filiação a Contricom; Assuntos gerais. Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de março de 2013 (dois mil e treze), em segunda convocação, às 18h10 (dezoito horas e dez minutos), na sede do SINTICOM-TAP, localizado na Avenida Engenheiro Diniz, número 169, na cidade de Uberlândia MG, com base territorial nas cidades: Abadia dos Dourados, Araguari, Araporã, Canápolis, Carneirinho, Centralina, Cascalho Rico, Douradoquara, Estrela do Sul, Fronteira, Frutal, Grupiara, Indianópolis, Iraí de Minas, Itapagipe, Iturama, Limeira do Oeste, Monte Alegre de Minas, Nova Ponte, Perdizes, Pedrinópolis, Romaria, Santa Juliana, Tupaciguara, União de Minas, Uberlândia, e todos respectivos distritos, no Estado de Minas Gerais. Trabalhadores na Indústria da Construção Civil, Montagens Industriais, Engenharia Consultiva, Obras Particulares, Residenciais e Comerciais; na Indústria de Olaria; na Indústria de Cimento, Cal e Gesso; na Indústria de Ladrilhos Hidráulicos e Produtos de Cimento; na Indústria de Cerâmica para Construção; na Indústria de Mármores e Granitos; na Indústria de Pinturas, Decorações, Estuques e Ornatos; na Indústria de Artefatos de Cimento armado; Oficiais Eletricistas e Trabalhadores na Indústria de Instalações Elétricas, Hidráulicas, de Manutenção e Sanitárias; na Indústria de Refratários, nas cidades mencionadas acima. E ainda apenas na base territorial de Uberlândia os Trabalhadores na Indústria de Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Madeiras Compensadas e Laminadas, Aglomeradas e Chapas de Fibra de Madeira; Oficiais Marceneiros e Trabalhadores nas Indústrias de Serrarias, de Móveis de Madeira e de Tubulares; na Indústria de Móveis de Junco, Vime e de Vassouras; na Indústria de Escovas e Pincéis; na Indústria de Cortinados e Estofos e todos respectivos distritos, no Estado de Minas Gerais; deu início à reunião para Discussão e Aprovação da Pauta de Convocação da mesma. Abrindo a Sessão, o presidente, senhor Reinaldo Rosa de Souza, chamou para secretariar os trabalhos o senhor Samuel Alves de Oliiveira e determinou que se passasse à Ordem do Dia, dispensando a leitura, discussão e votação da Ata da Assembleia anterior, haja vista, já ter sido a mesma aprovada naquela ocasião. Passou-se então ao segundo ponto da Pauta Falar sobre a negociação da cerâmica, O presidente Reinaldo Rosa de Souza salientou que foi realizada na última terça-feira, dia 26 (Vinte e seis), em Araguari, uma reunião com a classe patronal, representada pelo Sincotap (Sindicato das Indústrias de Cerâmica e Olaria do Triângulo e Alto Paranaíba), na sede local da Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais), na qual a Convenção Coletiva de Trabalho foi fechada com o seguinte resultado no que tange aos pisos salariais sendo fixados, a partir de primeiro de março do corrente ano, em R$755,00 (setecentos e cinquenta e cinco reais) para Auxiliar e Serviços Gerais; em R$822,00 (oitocentos e vinte e dois reais) para Maquinista; em R$961,00 (novecentos e sessenta e um reais) para Resquenteiro e em R$1.097,00 (mil e noventa e sete reais) para Forneiro e Queimador. Quanto à correção salarial ficou estabelecido o percentual de 9% (nove pontos percentuais) sobre os demais salários. Houve ainda o reajuste dos Seguros de Vida, tanto por morte quanto por invalidez, passando os mesmos para o valor de R$15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais). As horas extras deverão ser corrigidas no percentual de 60% (sessenta por cento) até à décima hora, as demais o reajuste é de 100% (cem por cento). As empresas também se obrigam a cumprir a legislação em vigor no tocante às EPIs (Equipamentos de Proteção Individuais). A data base do setor ficou mantida em Março. No terceiro Ponto da Pauta, Filiação a Contricom (Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário), o presidente Reinaldo Rosa de Souza salientou que a medida de tal filiação se prende ao fato de que a legislação ora em vigor desfiliou os sindicatos e as federações da CNTI (Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias) criando a Confederação própria para o setor da Construção Civil e do Mobiliário. Assim sendo, e acompanhando a Feticom (Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Estado de Minas Gerais), o Sinticom-TAP também se filia a Contricom, uma vez que é uma Confederação voltada à defesa dos interesses e direitos dos trabalhadores, podendo assim contribuir substancialmente para com o engrandecimento das categorias. No quarto ponto de Pauta, Assuntos Gerais, foi justificada a ausência do diretor Antônio Rita por motivo de saúde, uma vez que o mesmo se encontra em tratamento e acamado. Foi também anotada a situação dos trabalhadores da Engefort, empresa responsável pela edificação do Fórum da Justiça em Uberlândia, bem como em Uberaba, que está aguardando uma decisão da Justiça do Trabalho. Foi falado também sobre o sucesso da Sétima Marcha dos Trabalhadores a Brasília, realizada no início do mês pelas Centrais Sindicais, da qual o Sinticom-TAP participou efetivamente com sua delegação composta por mais de oitenta pessoas. Foi falado ainda sobre a questão levantada na última assembleia, sobre a oficialização dos Diretores Faltosos, para se justificarem, com base no Estatuto do Sinticom-TAP, evitando assim a possibilidade de perda do mandato. E nada mais havendo a ser tratado, mandou-se que se lavrasse a presente ata, a qual vai assinada por mim, que a secretariei, Samuel Alves de Oliveira, pelo presidente do Sinticom-TAP, Reinaldo Rosa de Souza e pelos presentes que assim o desejar. Uberlândia, 27 de março de 2013.